Processos Administrativos e Legislativos Até dez/2021
Para consultar documentos a partir de 2022 Click aqui

PORTARIA Nº 155/2021

Concede férias ao servidor joão andré bonamigo, no período de 13 a 27 de outubro de 2021.

download Portaria

LEI ORDINÁRIA Nº 2709

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do esporte no âmbito do municípío de louveira e dá outras providências.

download Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 2710

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do esporte no âmbito do município de louveira e dá outras providências

download Lei Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 62/2021

Institui o “dia do auxiliar de limpeza e de serviços gerais” no município de louveira.

download Projeto De Lei

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2021

Suspende o expediente da câmara municipal de louveira no dia 11 de outubro de 2021.

download Ato Da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2021

Suspende o expediente da câmara municipal de louveira no dia 11 de outubro de 2021.

download Ato Da Presidência

EMENDA Nº 1

Emenda ao projeto de lei complementar nº 2/2021 - institui a taxa de coleta, remoção e destinação dos resíduos sóli

download Emenda

INDICAÇÃO Nº 674/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que institui o banco de materiais de construção no município de louveira, solicitand

download Indicação

INDICAÇÃO Nº 674/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que institui o banco de materiais de construção no município de louveira, solicitand

download Indicação

INDICAÇÃO Nº 675/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar, ás pessoas vítimas de

download Indicação

INDICAÇÃO Nº 675/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar, ás pessoas vítimas de

download Indicação

INDICAÇÃO Nº 676/2021

Encaminha minuta de projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema

download Indicação