Processos Administrativos e Legislativos Até dez/2021
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PARECER Nº 2

Parecer ao projeto de lei nº 69/2021 - institui o “dia do nordestino” no município de louveira.

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PARECER Nº 2

Parecer ao projeto de lei nº 70/2021 - institui a semana de prevenção e combate ao tabagismo, e dá outras providência

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PARECER Nº 2

Parecer ao projeto de lei nº 72/2021 - dispõe sobre a instituição da campanha de combate ao assédio sexual no municí

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PROJETO DE LEI Nº 93/2021

Institui a semana municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

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ATA DE SESSÃO Nº 20/2021

Ata da 20° sessão ordinária de 2021.

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ATA DE SESSÃO Nº 20/2021

Ata da 20° sessão ordinária de 2021.

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INDICAÇÃO Nº 762/2021

Indica que seja enviada, para esta casa de leis, propositura no sentido de conceder redução das alíquotas de imposto pr

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INDICAÇÃO Nº 762/2021

Indica que seja enviada, para esta casa de leis, propositura no sentido de conceder redução das alíquotas de imposto pr

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MOÇÃO Nº 7/2021

Congratulações, aplausos e reconhecimentos à criação do conselho municipal da pessoa com deficiência.

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MOÇÃO Nº 7/2021

Congratulações, aplausos e reconhecimentos à criação do conselho municipal da pessoa com deficiência.

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OFÍCIO EXTERNO Nº 199/2021

Responde of. nº 4268393 do ministério publico do estado de são paulo. (sei 29.0001.0087842.2021-12)

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PARECER Nº 1

Parecer ao projeto de lei nº 62/2021 - institui o “dia do auxiliar de limpeza e de serviços gerais” no município de

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